Sistema de Governo e Controle Interno (Aviso 01/2022) do BNA
20 Horas
- AOA 400.000,00
Conteúdo Programático
Módulo 1: Introdução ao Aviso nº 01/2022 do BNA
- Objetivo e âmbito de aplicação do Aviso
Importância do Sistema de Governo e Controle Interno no setor financeiro
Relação com outras regulamentações do BNA e padrões internacionais (Basileia, FATF/GAFI)
Principais desafios para a implementação nas instituições financeiras
Módulo 2: Estrutura do Sistema de Governo nas Instituições Financeiras
Princípios fundamentais da governança corporativa
Órgãos de administração e fiscalização:
Assembleia Geral
Conselho de Administração (função estratégica e supervisão)
Comissão Executiva (função operacional e tomada de decisão)
Conselho Fiscal ou Auditoria Interna (função de controle)
Critérios para nomeação de administradores e dirigentes:
Idoneidade, qualificação e experiência
Requisitos de independência e regras de conflitos de interesse
Avaliação de adequação e mérito pelo BNA
Módulo 3: Sistema de Controlo Interno e Gestão de Riscos
- Definição e componentes do sistema de controle interno
Três Linhas de Defesa no gerenciamento de riscos
Estruturação e responsabilidades dos seguintes órgãos:
Gestão de Risco (Risk Management)
Compliance (Conformidade Regulamentar)
Auditoria Interna (Supervisão e Avaliação)
Integração entre governança, gestão de riscos e compliance
Módulo 4: Gestão de Riscos e Requisitos Prudenciais
- Principais riscos abordados pelo Aviso nº 01/2022:
Risco de Crédito
Risco de Mercado
Risco de Liquidez
Risco Operacional
Risco Reputacional e Estratégico
Metodologias de identificação, avaliação e mitigação de riscoImportância da cultura de risco e da gestão proactiva
Módulo 5: Código de Conduta e Cultura Organizacionalcontrolo de gestão
- Implementação do Código de Conduta e Ética
Princípios de integridade, transparência e responsabilidade
Diretrizes para prevenção de conflitos de interesse
Papel da Alta Administração na promoção de uma cultura organizacional sólida
Módulo 6: Requisitos de Supervisão e Relatórios ao BNA
- Obrigações de reporte das instituições financeiras ao Banco Nacional de Angola
Requisitos de avaliação periódica do sistema de governança
Planos de ação e medidas corretivas exigidas pelo regulador
Penalidades e consequências do não cumprimento do Aviso nº 01/2022
Módulo 7: Implementação Prática e Melhores Práticas Internacionais
- Boas práticas para a implementação do Sistema de Governo e Controlo Interno
Comparação com normas internacionais (Basileia III, COSO, ISO 31000)
Como fortalecer a governança e o compliance nas instituições financeiras
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