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Curso | Gestão Fiscal de Empresas

Totais horas: 30 Horas

Compreensão dos impostos e vigor Angola.

A fiscalidade tem assumido um papel cada vez mais relevante na vida diária das empresas. O Estado tem transportados para as empresas muitas responsabilidades quanto à qualidade, quantidade e tempestividade de informação relevante para efeitos fiscais.

Conhecer os aspetos mais relevantes dos principais impostos é assim uma necessidade básica, prevenindo erros e otimizando o processo administrativo com poupanças de tempo e recursos da organização.

Por isso, dominar os impostos mais relevantes, com base na legislação e nas interpretações da AGT, torna-se indispensável para os profissionais da atualidade.

Para quem?

Contabilistas certificados, técnicos de contabilidade e profissionais envolvidos no processo fiscal da empresa.

Objetivos

  • Proporcionar a especialistas e não especialistas a compreensão dos impostos da sua empresa.
  • Proporcionar a especialistas e não especialistas a compreensão dos impostos da sua empresa.
  • Conhecer a organização do sistema fiscal Angolano e o peso relativos dos três principais impostos;
  • Dominar os conhecimentos básicos para aplicação dos Códigos do IVA, II e IRT, na ótica das empresas;
  • Aplicar os códigos nas diversas situações correntes das organizações;
  • Conhecer as obrigações declarativas e saber preencher os formulários disponibilizados pela AGT.
  • Mobilizar e comprometer os participantes no processo de desenvolvimento das competências necessárias para realizar tarefas concretas na área da fiscalidade da empresa.
  • Ganhar autoconhecimento e autoconsciência sobre o seu grau de conhecimento inicial relativamente aos impostos em causa e com base na legislação e nas interpretações da AGT.

Programa

  • II – Imposto Industrial
  • IRT – Imposto rendimento do Trabalho
  • IAC- Imposto de Aplicação dos Capitais
  • SS – Segurança Social
  • IVA – Imposto Valor Acrescentado
  • IP – Imposto Predial
  • ISDBM – Imposto Sobre Sucessões e Doações de Bens Mobiliários
  • LM – Lei do Mecenato
  • OIC – Regime Fiscal dos Organismos de Investimento Coletivo
  • RJFDE – Regime Jurídico das Facturas e Documentos Equivalentes
  • RSE- Regime Jurídico de Submissão Eletrónica dos Elementos Contabilísticos dos Contribuintes
  • Acordos para evitar a Dupla Tributação

 

  • As limitações do direito à dedução:
    • O caso concreto dos sujeitos passivos mistos:
      • a afetação real;
      • a percentagem de dedução ou pro rata.
    • O Direito à dedução.
    • As regularizações do imposto.
    • As obrigações dos sujeitos passivos:
      • declarativas: anuais, recapitulativas e periódicas;
      • inscrição, alterações e cessação.
    • Exercícios e casos práticos

Pontos fortes

Um percurso que lhe permite:

  • Dominar os principais aspetos práticos no dia-a-dia das empresas;
  • Saber como cumprir as obrigações declarativas através das aplicações da AGT.

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